Entre os dias 1 a 3 de novembro de 2024, em Recife, o primeiro módulo do Programa Trabalho Doméstico Cidadão (TDC) reuniu 150 trabalhadoras domésticas de 13 estados do Brasil, que representaram os 20 sindicatos e associações da Federação Nacional das Trabalhadoras Domésticas (Fenatrad). 

O evento aconteceu no Centro de Formação e Lazer do SINDSPREV, na Avenida Padre Mosca de Carvalho, 50 – Guabiraba, Recife. No curso, foram abordadas a história das lutas empreendidas por trabalhadoras domésticas no Brasil, com especial atenção ao modo como questões de gênero, raça e classe permearam – e permeiam – a vida da categoria. Além disso, as inscritas discutiram a criação e as funções exercidas pelos sindicatos das trabalhadoras domésticas no país. 

Para coordenar essas conversas, o TDC contou com suas formadoras. A nível nacional, há as contribuições de Cleide Pinto, coordenadora de Atas da Fenatrad e secretária-geral da Confederação Latino-Americana e Caribenha de Trabalhadoras Domésticas (Conlactraho), e Chirlene dos Santos Brito, secretária de formação sindical da Fenatrad. Do ponto de vista regional, estiveram presentes as dirigentes sindicais Quitéria dos Santos, responsável pela região nordeste; Lúcia Helena Conceição de Souza, da região sudeste; Maria Isabel de Castro, da região norte; e Leandra Lacerda, do sul. Com as inscritas, a partir de rodas de conversa e atividades dinâmicas, elas trocaram conhecimentos e experiências.

Na mesma ocasião, também se realizou uma aula inaugural, que contou com a presença de figuras como a Ministra das Mulheres, Aparecida Gonçalves, a Secretária Nacional de Autonomia Econômica e Política de Cuidados, Rosane da Silva, a professora da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) e uma das gestoras do projeto, Gláucia Fraccaro, a presidenta de honra da Fenatrad, Creuza Oliveira, e Luiza Batista, atual presidenta da Fenatrad. Márcia Soares, da organização Themis, também marcou presença no evento, reforçando o apoio da entidade à iniciativa. 

Além de abordarem a importância do projeto, a mesa participou de uma cerimônia de entrega de certificados de educadoras populares às formadoras. A certificação corroborou os papéis de Cleide Pinto, Chirlene Santos Brito, Quitéria dos Santos, Lúcia Helena Conceição de Souza, Maria Isabel de Castro e Leandra Lacerda enquanto produtoras e difusoras de conhecimentos, além de personagens fundamentais para o desenvolvimento do Programa. 

O Programa Trabalho Doméstico Cidadão: Segunda Edição

Criado em 2006, o Trabalho Doméstico Cidadão foi originalmente uma iniciativa do primeiro governo Lula, focada na qualificação das trabalhadoras domésticas e na elevação de seu nível de escolaridade. Com o novo mandato de Lula, o pedido pela reativação do TDC foi prontamente atendido, e em maio de 2023, um protocolo de intenções foi assinado entre a FENATRAD e diversos ministérios, incluindo o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Ministério das Mulheres, Ministério dos Direitos Humanos, Ministério do Trabalho, Ministério da Educação e Ministério da Igualdade Racial.

Em 2024, o TDC retorna em sua segunda edição com a missão de fortalecer as organizações das trabalhadoras domésticas, como sindicatos e associações. Mais do que apenas uma fonte de dados acadêmicos, o projeto busca contribuir para a luta política da categoria, unindo o conhecimento teórico ao prático e capacitando as trabalhadoras a serem protagonistas na defesa de seus direitos.

Além disso, a nova fase do TDC apresenta um diferencial: os cursos serão ministrados pelas próprias trabalhadoras domésticas, que foram capacitadas por meio de módulos desenvolvidos em parceria com a Organização Internacional do Trabalho (OIT). 

A estrutura de formação do Programa foi dividida em cinco módulos: 

• Módulo 1: As trabalhadoras domésticas e suas lutas. 
• Módulo 2: Direitos das trabalhadoras domésticas.
• Módulo 3: Trabalho decente para as trabalhadoras domésticas.
• Módulo 4: Políticas públicas, como funciona o Brasil?
• Módulo 5: Planejamento e gestão de projetos.

O relançamento do TDC representa uma nova etapa de capacitação, empoderamento e fortalecimento das trabalhadoras domésticas, que, por meio de educação e formação política, estarão mais preparadas para defender seus direitos e avançar na luta pela aplicação da Convenção 189 da OIT.O material de formação do primeiro módulo pode ser acessado online a partir do seguinte link: https://fenatrad.org.br/2024/11/01/modulo-i-trabalho-domestico-cidadao/. Nele, você encontra uma apostila digital repleta de textos, imagens e vídeos sobre as trabalhadoras domésticas e suas lutas, tema do primeiro encontro de formação do Programa.