A coordenadora-geral da Federação Nacional das Trabalhadoras Domésticas (FENATRAD), Cleide Silva Pereira Pinto, participou, entre os dias 3 e 5 de novembro, da conferência internacional “Trabalho Doméstico: dos direitos à realidade”, realizada em Montevidéu, no Uruguai. Também na condição de secretária-geral da Confederação Latino-Americana e do Caribe de Trabalhadoras do Lar (CONLACTRAHO), ela levou ao encontro as experiências e reivindicações das trabalhadoras domésticas brasileiras e latino-americanas.
Organizada pela Organização Internacional do Trabalho (OIT), com apoio da Agência Espanhola de Cooperação Internacional para o Desenvolvimento (AECID) e da Associação Internacional de Seguridade Social (ISSA), a conferência marcou os 15 anos da Convenção 189 da OIT, que estabelece direitos e garantias para trabalhadoras e trabalhadores domésticos. O Uruguai foi o primeiro país a ratificar o documento.
Cleide participou da Plenária 5, dedicada ao debate sobre direitos fundamentais, violência e assédio, além de saúde e segurança no trabalho. Em sua intervenção, apresentou a atuação da FENATRAD e da CONLACTRAHO na defesa de condições dignas para quem exerce atividades profissionais dentro dos lares. “Não existe trabalho decente sem saúde, segurança, respeito e dignidade”, afirmou.
A saúde das trabalhadoras domésticas foi um dos pontos centrais de sua participação. Cleide chamou atenção para problemas como estresse, ansiedade, hipertensão e diabetes, que podem ser agravados por jornadas extensas, alimentação inadequada durante o expediente e falta de acompanhamento médico. Segundo ela, o adoecimento não deve ser tratado como uma consequência natural da profissão, muito menos como responsabilidade individual da trabalhadora.
“Cuidar da saúde também significa garantir condições dignas de trabalho”, destacou.
A FENATRAD defende a ampliação do debate sobre o tema e busca parcerias com órgãos públicos e instituições da área da saúde para fortalecer ações de prevenção, atendimento e acompanhamento das trabalhadoras.
No âmbito regional, Cleide também apresentou a agenda da CONLACTRAHO para o enfrentamento da violência e das violações de direitos no trabalho doméstico, incluindo assédio moral e sexual, discriminação e exploração.
Construída coletivamente com as 35 organizações filiadas à entidade, a agenda está estruturada em três frentes: mobilização junto aos governos pela ratificação e aplicação das Convenções 189 e 190 da OIT; produção de pesquisas sobre a realidade das trabalhadoras e fortalecimento dos sindicatos e das lideranças de base.
Ao defender a ampliação da proteção às trabalhadoras domésticas, Cleide ressaltou que saúde, segurança e dignidade precisam ser garantidas em todos os ambientes de trabalho. “Nenhuma trabalhadora deveria ter que escolher entre seu sustento e sua saúde, sua segurança e sua dignidade”, afirmou.
A dirigente também destacou a importância de locais de trabalho seguros e saudáveis, proteção social, canais de denúncia e políticas públicas que alcancem todas as trabalhadoras. “Trabalho digno, seguro e saudável é um direito”, concluiu.
Ao longo dos três dias, a conferência reuniu representantes de governos, trabalhadoras e empregadores, organismos internacionais e especialistas para avaliar os avanços alcançados desde a aprovação da Convenção 189 e discutir estratégias para ampliar a formalização do trabalho doméstico e a proteção social.
O encontro também tem como resultado n
a construção de um roteiro preliminar de recomendações para impulsionar a ratificação e a efetiva aplicação da Convenção.