A sala da Comissão dos Direitos da Mulher ficou pequena para a audiência pública da PEC das Domésticas. Na platéia, trabalhadoras e trabalhadores domésticos atentos acompanharam a abordagem legal, financeira, histórica e humana do tema. Na principal definição do evento, os deputados junto com as representações das trabalhadoras e trabalhadores […]
A proposta de emenda a Constituição (PEC) 66/2012, a PEC das domésticas, acaba de ser aprovada em segundo turno no Senado, uma vez que propostas de emendas constitucionais não são submetidas a sanção ou veto da Presidência da república a PEC será promulgada em sessão solene na próxima semana. Membros […]
Esse fato aconteceu em 2005 no mês de março. Eram mais ou menos umas dezoito horas. Estavam presentes a Iza, Eliete, José, Joana, Dalila, Marlene, Silvana e Silmara. Iza esperava seu esposo que estava fora de casa desde quinta-feira. No sábado, era o aniversário do sobrinho de Iza. Ela não […]
Médico pós-graduado em transplante de órgãos na Harvard University, EUA, Marcos Luna, 56 anos, explica quais as principais doenças que podem atingir as trabalhadoras e trabalhadores domésticos. “Dentre as doenças mais prevalentes estão a hipertensão, obesidade, artroses, diabetes e infecções urinárias”, enumera o médico. Luna é também ex- conselheiro do […]
Um espaço onde a culinária é o tempero para o conhecimento. É o que propõe o projeto “Temperando Sonhos” por meio do qual 500 trabalhadoras domésticas receberão qualificação profissional de alta qualidade. A ação, promovida pela Secretaria de Estado da Mulher (Semu), será realizada em um Espaço Gourmet, que está […]
O que é a PEC do Trabalho Doméstico?É a Emenda Constitucional 72 de 2013 que garante aos trabalhadores e trabalhadoras domésticas os mesmos direitos já concedidos às outras categorias profissionais. Têm direito aos benefícios previstos pela PEC qualquer trabalhador ou trabalhadora maior de 18 anos contratado(a) para trabalhar para uma […]
As Trabalhadoras e os trabalhadores domésticos estão se organizando mundialmente para impugnar sua invisibilidade público assim como suas condições laboráis análogas à escravidão, através da transformação de sua rede internacional IDWN em uma federação de caráter mundial. A transformação foi decidida por representantes de 48 organizações de domésticos de 42 […]
Nesse processo histórico, temos que destacar o valor social do trabalho doméstico para o desenvolvimento da economia e sociedade brasileira e até mesmo mundial, ao fortalecer as estruturas familiares. No entanto, a visão da sociedade no geral, fundamentada no preconceito, é a de que o trabalho doméstico é uma atividade […]
Tudo começou quando o marido negou-lhe um real. Francisca Fernandes, moradora de Mossoró (RN), então com 49 anos de idade, decidiu que era tempo de se libertar. A lida como agricultora e empregada doméstica não atendia mais aos seus anseios pessoais. Então, como que por encanto ou predestinação, ela sentou-se […]
Nos dias 27 e 28 de maio realizou-se em Natal a I Oficina de Diálogo Social do piloto de Serviços de Alimentação – Bares e Restaurantes desenvolvida no âmbito do Projeto “Redução da Informalidade por meio do Diálogo Social”. Participaram dos debates representantes do DIEESE, Ministério da Previdência Social, INSS/RN, […]