Lideranças feministas, gestoras públicas e representantes de movimentos de mulheres do Território do Recôncavo se reuniram em Santo Amaro da Purificação (BA) para discutir e construir de forma coletiva, democrática e participativa, as diretrizes do plano territorial de políticas para as mulheres da região. A abertura do evento, no dia […]
Notícias Gerais
“Lutamos por igualdade” Vinte sindicatos de trabalhadoras domésticas filiados à FENATRAD participaram do ato em defesa dos direitos das trabalhadoras domésticas em Brasília, no dia 19 de novembro. A ideia do manifesta é cobrar celeridade no processo de regulamentação da PEC do Trabalho Doméstico (PEC 72/2013), aprovada em abril deste […]
A Assembleia Legislativa promoveu audiência pública no dia 28 de novembro para debater a PEC do Trabalho Doméstico. O evento é uma promoção da Comissão de Direitos da Mulher, presidida pela petista Neusa Cadore. Foram abordados os pontos da PEC que ainda esperam regulamentação, como o FGTS, o seguro-desemprego, adicional […]
A Federação Nacional das Trabalhadoras Domésticas – FENATRAD, filiada à CONTRACS e CUT, vem a público manifestar sua posição em relação ao Projeto de Lei nº. 224/2013, que trata da regulamentação dos direitos das trabalhadoras domésticas no Brasil… Download
A Federação Nacional das Trabalhadoras Domésticas (Fenatrad) manifesta crítica à redação do Projeto de Lei nº 224/2013. Aprovado no último dia 11, o PL deixou de fora as emendas propostas pelas organizações de representação das trabalhadoras domésticas. Segundo o texto aprovado, em casos de demissão por justa causa, licença, morte […]
A sala da Comissão dos Direitos da Mulher ficou pequena para a audiência pública da PEC das Domésticas. Na platéia, trabalhadoras e trabalhadores domésticos atentos acompanharam a abordagem legal, financeira, histórica e humana do tema. Na principal definição do evento, os deputados junto com as representações das trabalhadoras e trabalhadores […]
A proposta de emenda a Constituição (PEC) 66/2012, a PEC das domésticas, acaba de ser aprovada em segundo turno no Senado, uma vez que propostas de emendas constitucionais não são submetidas a sanção ou veto da Presidência da república a PEC será promulgada em sessão solene na próxima semana. Membros […]
O que é a PEC do Trabalho Doméstico?É a Emenda Constitucional 72 de 2013 que garante aos trabalhadores e trabalhadoras domésticas os mesmos direitos já concedidos às outras categorias profissionais. Têm direito aos benefícios previstos pela PEC qualquer trabalhador ou trabalhadora maior de 18 anos contratado(a) para trabalhar para uma […]
As Trabalhadoras e os trabalhadores domésticos estão se organizando mundialmente para impugnar sua invisibilidade público assim como suas condições laboráis análogas à escravidão, através da transformação de sua rede internacional IDWN em uma federação de caráter mundial. A transformação foi decidida por representantes de 48 organizações de domésticos de 42 […]
Nesse processo histórico, temos que destacar o valor social do trabalho doméstico para o desenvolvimento da economia e sociedade brasileira e até mesmo mundial, ao fortalecer as estruturas familiares. No entanto, a visão da sociedade no geral, fundamentada no preconceito, é a de que o trabalho doméstico é uma atividade […]