Por Creuza Oliveira As trabalhadoras domésticas não podem comemorar, de fato, a igualdade de direitos A Lei Complementar 150/2015 conseguiu avançar em alguns pontos e retroceder em outros não menos importantes. O que tem nos indignado é a característica conservadora de manter a categoria numa condição de inferioridade com relação […]

A Central Única dos Trabalhadores (CUT) promoveu o curso de “Fortalecimento Politico das Mulheres”, entre os dias 1 e 4 de junho, no Instituto Cajamar, em São Paulo. Coordenado por Rosane Silva, secretária nacional da mulher trabalhadora (CUT), o curso está no quinto módulo e teve início em março do […]

Venceu nesta terça-feira (7) o prazo para o empregador doméstico fazer o pagamento da contribuição previdenciária do empregado, sem multa, referente ao mês de junho. Antes, os empregadores tinham até o dia 15 do mês para recolher a contribuição. A data foi alterada pela Lei Complementar nº 150, de 1º […]

Acontecerá no próximo dia 24 de junho, das 19 às 21 horas, no Auditório da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul, o projeto “Trabalhadoras domésticas: construindo a igualdade no Brasil”, que terá o debate “A Nova Lei do Trabalho Doméstico” e será promovido pela Themis – Gênero, […]

Mais de 60 pessoas, entre trabalhadoras domésticas de cinco estados do Nordeste, lavadeiras de roupa, gestores públicos, sindicalistas e autoridades públicas participaram na manhã do último domingo, dia 31 de maio, do Seminário Trabalho, Tempo e Direitos das Trabalhadoras Domésticas do Nordeste, realizado pelo Centro de Ação Cultural (CENTRAC) e […]

DIEESE divulga pesquisa sobre O Trabalho Doméstico Remunerado nos mercados de trabalho metropolitanos III e IV Oficina de Monitoramento das Ações de Combate à Informalidade e Avanços na Regulamentação dos Direitos do Emprego Doméstico. Acesse: https://docs.google.com/presentation/d/1glEUdUzJwqBphWH9zn63KzYSkC-zCLcwaXv7RoUqwLM/edit?usp=sharing A proporção de trabalhadoras domésticas que contribuem para a Previdência Social é muito baixa, principalmente […]