A sala da Comissão dos Direitos da Mulher ficou pequena para a audiência pública da PEC das Domésticas. Na platéia, trabalhadoras e trabalhadores domésticos atentos acompanharam a abordagem legal, financeira, histórica e humana do tema. Na principal definição do evento, os deputados junto com as representações das trabalhadoras e trabalhadores […]
Notícias Gerais
A proposta de emenda a Constituição (PEC) 66/2012, a PEC das domésticas, acaba de ser aprovada em segundo turno no Senado, uma vez que propostas de emendas constitucionais não são submetidas a sanção ou veto da Presidência da república a PEC será promulgada em sessão solene na próxima semana. Membros […]
O que é a PEC do Trabalho Doméstico?É a Emenda Constitucional 72 de 2013 que garante aos trabalhadores e trabalhadoras domésticas os mesmos direitos já concedidos às outras categorias profissionais. Têm direito aos benefícios previstos pela PEC qualquer trabalhador ou trabalhadora maior de 18 anos contratado(a) para trabalhar para uma […]
As Trabalhadoras e os trabalhadores domésticos estão se organizando mundialmente para impugnar sua invisibilidade público assim como suas condições laboráis análogas à escravidão, através da transformação de sua rede internacional IDWN em uma federação de caráter mundial. A transformação foi decidida por representantes de 48 organizações de domésticos de 42 […]
Nesse processo histórico, temos que destacar o valor social do trabalho doméstico para o desenvolvimento da economia e sociedade brasileira e até mesmo mundial, ao fortalecer as estruturas familiares. No entanto, a visão da sociedade no geral, fundamentada no preconceito, é a de que o trabalho doméstico é uma atividade […]
Nos dias 27 e 28 de maio realizou-se em Natal a I Oficina de Diálogo Social do piloto de Serviços de Alimentação – Bares e Restaurantes desenvolvida no âmbito do Projeto “Redução da Informalidade por meio do Diálogo Social”. Participaram dos debates representantes do DIEESE, Ministério da Previdência Social, INSS/RN, […]
Direitos ampliados na regulamentação da Emenda Constitucional nº 72/2013 sobre as trabalhadoras domésticas. O tema esteve em discussão em reunião da direção da Federação Nacional das Trabalhadoras Domésticas (Fenatrad) e da Confederação Nacional dos Trabalhadores do Comércio (Contracs) com a Secretaria de Políticas para as Mulheres da Presidência da República […]
Em situações como esta você pode pedir ajuda a Fenatrad: Federação Nacional das Trabalhadoras Domésticas (Fenatrad)- Conselho Nacional das Trabalhadoras Domésticas- CNTD Endereço: Ladeira de Santana, 91, Edifício Marquês de Montalvão, sala 102, Nazaré, Salvador, Bahia. CEP: 40040-460. Telefone: Telefone: 71 3322-3871 Email: E-mail: fenatrad.brasil@ig.com.br Você também pode procurar o sindicato dos trabalhadores […]